Processos e Requisitos

Atendimento posto médico geral
Atendimento psicológico

REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO) (Resolução nº 1187/2015)
1. Requerimento do Servidor, acompanhado do Currículo Lattes;
2. Termo de compromisso e responsabilidade relativo à afastamento para Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) (Disponível no site da PROGEP/Formulários);
Obs: Termo de compromisso especifico assinado pelo docente ou técnico-administrativo comprometendo-se em exercer atividades na UEMA logo após o período do afastamento, por igual período usufruído, sob pena de restituição dos valores auferidos.
3. Comprovante de aceitação do candidato para realizar o curso de pós-graduação (mestrado ou doutorado), resultado da seleção e/ou comprovante de matrícula expedido por instituição responsável;
No caso de estágio Pós-doutoral, anexar ao processo carta de aceite do supervisor;
4. Declaração do requerente comprometendo-se a realizar o curso, mesmo que não obtenha bolsa;
5. Informações sobre o curso discriminado elenco de disciplinas a cursar, a carga horária e o total de créditos necessário a conclusão;
No estágio pós-doutoral anexar documento do supervisor com as atividades a serem cumpridas e período;
6. Documento com conceito CAPES, não será permitido cursos que não sejam reconhecidos pela CAPES;
7. Em caso de instituição estrangeira anexar ao processo de possíveis instituições nacionais para revalidação do diploma;
8. Declaração do Departamento informando o número de professores afastados, obedecendo ao limite de 30% do total de corpo docente;
9. Cópia da ATA do departamento, aprovando o afastamento;
10. Cópia da ATA de Homologação do Conselho de Centro.
REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO) (Resolução nº 1169/2015 e Resolução nº 1246/2017
1. Requerimento do Servidor;
2. Portaria de Afastamento;
3. Declaração de matrícula no Curso de Mestrado e Doutorado;
4. Declaração que não obteve bolsa em agência de fomento ou pelo programa em que está regularmente matriculado, para o mesmo período de vigência da bolsa pleiteada;
REQUISITOS PARA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO E BOLSA (MESTRADO, DOUTORADO)
1. Requerimento do Servidor;
2. Apresentação do Projeto de tese ou dissertação;
3. Declaração da necessidade da prorrogação, assinada pelo professor orientador e endossada pelo coordenador do programa explicitando o prazo necessário para a conclusão da dissertação ou tese;
4. Relatório de atividades desenvolvidas e disciplinas cursadas com os conceitos e número de créditos obtidos, nos 12(doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, no caso de mestrado ou doutorado respectivamente;
5. Aprovação do setor de lotação do docente ou técnico administrativo, com base na documentação apresentada.
REQUISITOS PARA PEDIDO DE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO (Resolução nº 289/2019)
1. Requerimento do Servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;
2. Diploma autenticado de mestrado ou doutorado;
3. Histórico definitivo de mestrado ou doutorado;
4. Validação do diploma em caso de instituições do exterior;
REQUISITOS PARA PEDIDO DE PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Resolução nº 289/2019) (em conformidade com Artigo 7º)
1. Requerimento do Servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;
2. Documentação comprobatória das atividades docentes;
3. Memorial descritivo das atividades docentes;
4. Cópia da portaria que comprove o cumprimento do interstício;
5. Copia do PAD e RAD dos quatro últimos semestres;
6. Copia da Portaria da Comissão assinada pelo Chefe de Departamento ou Diretor de Centro, nos casos de inexistência do departamento;
7. Copia da Ata da Assembleia do Departamento ou Conselho de Centro na inexistência de departamento, que indicou a comissão de avaliação do desempenho docente;
8. Relatório da Comissão de Avaliação do desempenho docente datado e assinado;
9. Cópia da Ata da Assembleia departamental ou Conselho de Centro na inexistência de departamento, devidamente assinada por todos, que homologou o relatório da comissão de avaliação do desempenho docente;
REQUISITOS PARA PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (Resolução nº 289/2019)
1. Requerimento do Servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;
2. Documentação comprobatória das atividades docentes;
3. Cópia a portaria que comprove o cumprimento do interstício;
4. Cópia do PAD e RAD do período vigente;
5. Cópia da Portaria da Comissão assinada pelo Chefe de Departamento ou Diretor de Centro, no caso de inexistência do departamento;
6. Cópia da Ata da Assembleia do Departamento ou Conselho de Centro na inexistência de departamento, que indicou a comissão de avaliação do desempenho docente;
7. Relatório da Comissão de Avaliação do desempenho docente datado e assinado;
8. Cópia da Ata devidamente assinada da assembleia departamental ou conselho de Centro na inexistência de departamento, que homologou o relatório da comissão de avaliação do desempenho docente;
REQUISITOS PARA PEDIDO DE MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA (Resolução nº 882/94)
1. Requerimento do Servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;
2. Declaração docente para os casos de solicitação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) – 40 horas semanais de trabalho, de que não exerce cumulativamente outro cargo, emprego, função ou atividade autônoma, com ou sem vínculo, em entidade pública ou privada, remunerado ou não, e ainda autorizado pela UEMA a verificar a veracidade da declaração nos bancos de dados disponíveis;
3. Formulário de autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual de imposto de renda Pessoa Física, conforme Anexo I, para os casos de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) – quarenta horas semanais de trabalho;
4. PAD do período vigente, contemplando as atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou administração a serem desenvolvidas, devidamente comprovadas e alinhadas ao Plano Departamental;
5. Atas de Assembleia Departamental e do Conselho de Centro com aprovação e homologação, respectivamente, do Plano de Atividades (PAD) apresentado e da solicitação de alteração do regime de trabalho;
6. RAD, do semestre letivo anterior, contemplando as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, devidamente justificadas;
7. Plano departamental vigente no semestre em que se solicita a alteração no regime de trabalho.