Processos e Requisitos

Atendimento posto médico geral
Atendimento psicológico

REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO) (Resolução nº 1187/2015)

1. Requerimento do Servidor, acompanhado do Currículo Lattes;

2. Termo de compromisso e responsabilidade relativo à afastamento para Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) (Disponível no site da PROGEP/Formulários);
Obs: Termo de compromisso especifico assinado pelo docente ou técnico-administrativo comprometendo-se em exercer atividades na UEMA logo após o período do afastamento, por igual período usufruído, sob pena de restituição dos valores auferidos.

3. Comprovante de aceitação do candidato para realizar o curso de pós-graduação (mestrado ou doutorado), resultado da seleção e/ou comprovante de matrícula expedido por instituição responsável;
No caso de estágio Pós-doutoral, anexar ao processo carta de aceite do supervisor;

4. Declaração do requerente comprometendo-se a realizar o curso, mesmo que não obtenha bolsa;

5. Informações sobre o curso discriminado elenco de disciplinas a cursar, a carga horária e o total de créditos necessário a conclusão;
No estágio pós-doutoral anexar documento do supervisor com as atividades a serem cumpridas e período;

6. Documento com conceito CAPES, não será permitido cursos que não sejam reconhecidos pela CAPES;

7. Em caso de instituição estrangeira anexar ao processo de possíveis instituições nacionais para revalidação do diploma;

8. Declaração do Departamento informando o número de professores afastados, obedecendo ao limite de 30% do total de corpo docente;

9. Cópia da ATA do departamento, aprovando o afastamento;

10. Cópia da ATA de Homologação do Conselho de Centro.

REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO) (Resolução nº 1169/2015 e Resolução nº 1246/2017

1. Requerimento do Servidor;

2. Portaria de Afastamento;

3. Declaração de matrícula no Curso de Mestrado e Doutorado;

4. Declaração que não obteve bolsa em agência de fomento ou pelo programa em que está regularmente matriculado, para o mesmo período de vigência da bolsa pleiteada;

REQUISITOS PARA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO E BOLSA (MESTRADO, DOUTORADO) (Resolução nº1187/2015 e Resolução nº1169/2015)

1. Requerimento do Servidor;

2. Apresentação do Projeto de tese ou dissertação;

3. Declaração da necessidade da prorrogação, assinada pelo professor orientador e endossada pelo coordenador do programa explicitando o prazo necessário para a conclusão da dissertação ou tese;

4. Relatório de atividades desenvolvidas e disciplinas cursadas com os conceitos e número de créditos obtidos, nos 12(doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, no caso de mestrado ou doutorado respectivamente;

5. Aprovação do setor de lotação do docente ou técnico administrativo, com base na documentação apresentada.
Requisitos para Promoção por avaliação de desempenho da Classe C (Adjunto) para a Classe D (Associado), a ser avaliada mediante chamada interna . (Resolução nº 399/2022). Em conformidade no artigo 15º

1.Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;

2.Documentação comprobatória das atividades docentes;

3.Memorial descritivo das atividades docentes;

4.Cópia da portaria que comprove o cumprimento do interstício;

5.Cópia do último Plano de Atividade Docente (PAD) e do último Relatório de Atividade Docente (RAD), ambos aprovados pelo Departamento, ou, se inexistente, Conselho de Campus/Centro.

REQUISITOS PARA PEDIDO DE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO (Resolução nº 399/2022)

1.Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;

2.Cópias autenticadas do diploma e do histórico de mestrado ou doutorado,não substituíveis por quaisquer outros documentos.

3.Validação do diploma em caso de instituições do exterior;

REQUISITOS PARA PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL  (Resolução nº 399/2022)

1.Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;

2.Documentação comprobatória das atividades docentes;

3.Cópia da portaria que comprove o cumprimento do interstício;

4.Cópia do último Plano de Atividade Docente (PAD) e do último Relatório de Atividade Docente (RAD), ambos aprovados pelo Departamento, ou, se inexistente, Conselho de Campus/Centro.

5.Cópia da portaria da comissão devidamente assinada pelo chefe de departamento ou diretor de Campus/Centro, no caso de inexistência de departamento;

6.Cópia da ata da Assembleia Departamental ou do Conselho de Campus/Centro, na inexistência de Departamento, devidamente assinada por todos, que indicou a comissão de avaliação do desempenho docente;

7.Relatório da comissão de avaliação do desempenho do docente datado e assinado;

8.Cópia da ata da Assembleia Departamental ou Conselho de Campus/Centro, na inexistência de departamento, devidamente assinada por todos, que homologou o relatório da comissão de avaliação do desempenho docente

REQUISITOS PARA PEDIDO DE MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA (Resolução nº 284/2019)

1. Requerimento do Servidor devidamente preenchido e assinado pelo requerente e pelo chefe imediato;

2. Declaração docente para os casos de solicitação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) – 40 horas semanais de trabalho, de que não exerce cumulativamente outro cargo, emprego, função ou atividade autônoma, com ou sem vínculo, em entidade pública ou privada, remunerado ou não, e ainda autorizado pela UEMA a verificar a veracidade da declaração nos bancos de dados disponíveis;

3. Formulário de autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual de imposto de renda Pessoa Física, conforme Anexo I, para os casos de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) – quarenta horas semanais de trabalho;

4. PAD do período vigente, contemplando as atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou administração a serem desenvolvidas, devidamente comprovadas e alinhadas ao Plano Departamental;

5. Atas de Assembleia Departamental e do Conselho de Centro com aprovação e homologação, respectivamente, do Plano de Atividades (PAD) apresentado e da solicitação de alteração do regime de trabalho;

6. RAD, do semestre letivo anterior, contemplando as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, devidamente justificadas;

7. Plano departamental vigente no semestre em que se solicita a alteração no regime de trabalho.

RESOLUÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (Resolução nº 278/2019)

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O processo está instruído com os documentos abaixo relacionados:

1 – Portaria de Designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho (COAD);

2 – Formulário de Autoavaliação do Docente;

3 – Relatório de Avaliação Docente e comprovações;

4 – Formulários de Avaliação dos membros da Comissão;

5 – Parecer final da Comissão.