Legislação e Documentos

Estatuto do Servidor

Norma sobre os Regimes de Trabalho do Docente na UEMA

Resolução Nº 289/2019-CAD/UEMA – Estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento do servidor docente na Carreira do Magistério Superior na Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº 284/2019-CAD/UEMA – Aprova Norma sobre critérios inerentes ao Regime de Trabalho do Docente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

Resolução Nº 278/2019-CAD/UEMA – Aprova procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 1351/2018 – CEPE/UEMA – SUBSTITUI A RESOLUÇÃO N.º 840/2008 – CEPE/UEMA QUE TRATA DAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE FIXAÇÃO DE DOUTOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO Nº 1277/2017 – CEPE/UEMA – CRIA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL NA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1211/2016 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO Nº 1169/2015 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA A CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, AOS DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 922/2015 – CONSUN/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO 465/2004 – CONSUN/UEMA, EM SEU ART. 2º DA NORMA REGULAMENTADORA DO CONCURSO  PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N° 183/2015 – CAD/UEMA – DISCIPLINA O USO DO PLANO DE ATIVIDADES DOCENTES – PAD E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOCENTES – RAD, EM PROCESSOS INTERNOS DA UEMA.

RESOLUÇÃO Nº 1035/2012 CEPE/UEMA – ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO Nº 774/2007, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UEMA, COM ACRÉSCIMOS.

RESOLUÇÃO N° 145/2011 CAD/UEMA – DISCIPLINA O PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS.

RESOLUÇÃO N 892 2009 CEPE UEMA – AUTORIZA O SEGUNDO AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO PRIMEIRO, SOMANDO OS DOIS PERÍODOS COMO PRAZO DE PERMANÊNCIA NA UEMA APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO_N° 774/2007 – CEPE/UEMA – REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO.